Ricardo Santos David
RESUMO
Este artigo consiste em um estudo com o objetivo de refletir sobre como
é feita a abordagem dos Temas Transversais, elemento integrante dos Parâmetros Curriculares Nacionais — PCN, em sala
de aula, no ensino de Língua Portuguesa. Como referencial bibliográfico,
optou-se pelos estudiosos Candau, Freire, Mizukami, Piletti e Zabala, que em
seus estudos trazem reflexões acerca da educação; um levantamento bibliográfico
sobre os Temas Transversais e sobre questões ligadas à educação. A partir desse
suporte teórico busca-se compreender como as propostas trazidas nos PCN são
abordadas pelos professores de Língua Portuguesa.
Palavras-chave: Temas Transversais; Educação; Política
Educacional; Língua Portuguesa.
ABSTRACT
This article consists of a study aiming to
reflect on how is the approach of Transversal Themes, integral element of the
National Curriculum Parameters - PCN in the classroom, teaching of Portuguese
language. As bibliographic references, it was decided by scholars of Candau,
Freire, Mizukami, Piletti and Zabala, in their studies bring reflections about
education; a literature review on the Transversal Themes and issues related to
education. From this theoretical support seeks to understand how the proposals
brought in NCP are addressed by Portuguese teachers.
Keywords: Transversal Themes; Education;
Educational Policy; Portuguese Language.
RESUMEN
Este artículo consiste en un estudio con el objetivo de reflexionar sobre
cómo es el enfoque de los Temas Transversales, elemento integral de los
Parámetros Curriculares Nacionales - PCN en el aula, la enseñanza de la lengua
portuguesa. Como referencias bibliográficas, se decidió por los estudiosos
Candau, Freire, Mizukami, Piletti y Zabala, que en sus estudios aportan
reflexiones sobre la educación; Una revisión de la literatura sobre los Temas Transversales
y las cuestiones relacionadas con la educación. A partir de este soporte
teórico busca entender cómo las propuestas presentadas en el PNC son dirigidas
por los profesores de portugués.
Palabras clave: Control De Gestion; Instrumentos de
Control de Gestión; Centro de responsabilidad.
1. INTRODUÇÃO
A
história da educação no Brasil é marcada por várias mudanças, se iniciou com a
chegada dos portugueses ao país e se estende à contemporaneidade. A história
educacional do país é composta de inúmeras questões políticas, dentre elas a
chegada da Companhia de Jesus, depois a de D. João, o período imperial, o
republicano, o regime militar, a abertura política e o atual governo.
Pode-se
observar que durante esses anos houveram grandes evoluções na educação
brasileira, com a criação de leis e parâmetros educacionais com objetivo de
melhorar o sistema educacional. Dessa forma, com a intenção de aperfeiçoar o
planejamento de ensino, inseriu-se nos Parâmetros
Curriculares Nacionais, os Temas Transversais que têm como objetivo abordar
temas contemporâneos de abrangência nacional como Ética, Meio Ambiente e
Pluralidade Cultural, para uma educação participativa e social, gerando
questionamentos e mudanças positivas ao país.
Este
artigo tem como objetivo discutir como os Temas Transversais — integrantes dos
Parâmetros Curriculares Nacionais (BRASIL, 1998) — são utilizados por
professores de Língua Portuguesa e como é feita a abordagem na escola pública.
A
metodologia utilizada trata-se de uma pesquisa qualitativa realizada a partir
de levantamento bibliográfico referente aos Temas Transversais, sobre questões
ligadas á educação e como são abordados esses temas em sala de aula. Foram
escolhidos como base teórica os estudos de Freire, Candau, Piletti, Mizukami e
Zabala.
2. DESENVOLVIMENTO
2.1
Breve contexto histórico da educação no Brasil
A
cultura indígena brasileira sofreu sua primeira transformação com a chegada dos
portugueses, que trouxeram da Europa seu próprio modelo de educação — Não que
não houvesse um modelo nosso, porém o nosso padrão era diferente.
Com
a chegada da Companhia de Jesus, os jesuítas trouxeram os métodos pedagógicos,
no entanto, tinham a intenção de catequizar os índios. De acordo com Pitelli
(2007, p. 166), "os jesuítas dedicaram-se às duas tarefas principais: a
pregação da fé católica e o trabalho educativo", e abrindo caminho para os
colonizadores.
Esse
modelo de educação durou 210 anos, quando os jesuítas foram expulsos pelo
Marquês de Pombal. Esse período na educação foi um pouco conturbado, pois os
professores dessa época não tinham preparação, eram pessoas comuns indicadas
pelos bispos. Essa situação só fora normalizada com a chegada da Família Real,
que ao se instalar no Brasil abriu escolas, buscando o interesse da corte.
Desse período até a Proclamação da República (1889), o ensino no país não
sofreu mudanças significativas (PILETTI, 2007, p. 168).
Somente a partir da Revolução de
1930, quando precisou-se de mão de obra especializada, que surgiu o interesse
de se investir na educação. Dessa maneira, foi criado o Ministério da Educação
e Saúde Pública. Com a nova Constituição de 1934, a educação passou a ser um
direito de todos (PILETTI, 2007, p. 168).
Na década de 1950, a educação passa
a ser administrada pelo MEC (Ministério da Educação e Cultura). Mas, somente em
1961, fora promulgada a primeira Lei de Diretrizes e Bases (4024). Em 1962, é
criado o Plano Nacional de Educação e o Programa Nacional de Alfabetização,
inspirados no método de Paulo Freire (PILETTI, 2007, p. 175).
Contudo,
com o golpe militar em 1964 o país teve
seus avanços freados e as conquistas populares alcançadas ficaram em
segundo plano:
A história da educação foi um dos instrumentos de
que lançaram mão os sucessivos grupos que ocuparam o poder para promover e
preservar essa dependência, não através da exclusão pura e simples,
impedindo-se o acesso de grande parte dos brasileiros à escola, por meio de um
ensino para a submissão, desprovido da preocupação crítica, tanto em seus
conteúdos quanto em seus métodos (PILETTI, 2007, p. 163).
O regime militar durou 21 anos
(1964-1985), neste período foram instauradas reformas educacionais em todos os
níveis educacionais, sem o auxílio de professores, alunos e outros setores da
sociedade. Os resultados foram os altos índices de repetência, evasão escolar e
analfabetismo. No entanto, na década de 1980, as questões educacionais passaram
a ter um caráter mais amplo e com a participação ativa de profissionais da área
— Foram criados planos para a educação, sistemas de avaliações, entre outras
medidas. Em 1996, é criada a 3ª LDB (nº 9.394), e visava a gestão democrática
do ensino e a progressiva autonomia pedagógica. Dessa forma, alguns educadores
apresentaram novas propostas de ensino (PILETTI, 2007, p. 184).
2.2
Educadores
Na
formação do docente, como educador, exige-se a necessidade do uso da didática
como forma no processo de educação. Para Candau (1997), para o bom ensino é
necessário que se tenha conteúdo pedagógico e didática:
Todo processo de formação de
educadores/especialistas e professores — inclui necessariamente componentes
curriculares orientados para o tratamento sistemático do "que fazer"
educativo, da prática pedagógica. Entre esses a didática ocupa um lugar de
destaque (CANDAU, 1997, p. 12).
De acordo com Candau (1997), a
didática tem como objetivo principal estudar o processo de ensino/aprendizagem
que se divide em três áreas: humana, técnica e político social. Para a área
humana é preciso que haja uma relação interpessoal além da técnica, a prática
pedagógica.
A abordagem humanista, segundo
Mizukami (1986), é centrada no desenvolvimento da personalidade do aluno, na
sua construção pessoal, levando em conta suas experiências:
O professor em si não transmite conteúdo, dá
assistência, sendo um facilitador da aprendizagem. O conteúdo advém das
próprias experiências dos alunos. A atividade é considerada um processo natural
que se realiza através da interação com o meio. O conteúdo da educação deveria
consistir em experiências que o aluno reconstrói. O professor não ensina:
apenas cria condições para que os alunos aprendam (MIZUKAMI, 1986, p. 38).
Dessa maneira, conforme Mizukami
(1986, p. 29), "a escola atende, portanto, aos objetivos de caráter
social, à medida que atende aos objetivos daqueles que lhe conferem o
poder". A maneira como o professor aborda as três áreas, em sala de aula,
demonstra seus posicionamento quanto à transformação social.
Zabala (1998) determina que o ensino
tem priorizado as capacidades cognitivas, sobretudo, as consideradas mais
relevantes, que correspondem à aprendizagem das matérias tradicionais. Contudo,
as escolas devem promover a formação integral dos alunos, como cidadãos:
Educar quer dizer formas cidadãos e cidadãs, que não
estão parcelados em compartimentos estanques, em capacidade isolada; [...] a
capacidade de uma pessoa para se relacionar depende das experiências que vive,
e as educacionais são um dos lugares preferenciais, nesta época, para se
estabelecer vínculos e relações que condicionam e definem as próprias
concepções pessoais sobre si mesmo e sobre os demais (ZABALA, 1998, p. 28).
Segundo Mizukami (1986, p. 94), o
processo de educação deve levar em consideração o Homem concreto e o meio em
que vive, "toda ação educativa, para que seja válida, deve,
necessariamente, ser precedida de uma reflexão sobre o Homem concreto; [...] o
Homem se torna o sujeito da educação".
Conforme Paulo Freire (2005), a
educação e a conscientização — bases da Pedagogia de Comunicação —, embasadas
no método capaz de fazer com que o Homem se torne crítico.
Por fim, o fazer pedagógico, segundo
os teóricos citados, ,deve priorizar a educação de alunos críticos, reflexivos
e torna possível a formação de cidadãos que atuam na transformação da sociedade
e os Temas Transversais inseridos nos PSN.
3.
Temas Transversais
Os Parâmetros Curriculares Nacionais ditam
meios segundo os quais orientam a educação escolar, com a noção de cidadania e
a superação da desigualdade social e econômica do país:
O
compromisso com a construção da cidadania pede necessariamente uma prática
educacional voltada para a compreensão da realidade social e dos direitos e
responsabilidades em relação à vida pessoal e coletiva e a afirmação do
princípio da participação política (BRASIL, 1998, p. 17).
Os
Temas Transversais foram incorporados ao ensino brasileiro, sobretudo, no
ensino da Língua Portuguesa, pois traz à escola questões importantes da vida
cotidiana. Durante as aulas de Língua Portuguesa, podem ser tratados problemas
sociais e abordar processos que estão sendo vividos pela sociedade. Verifica-se
a necessidade de aulas voltadas para a formação de cidadãos, cabe aos
educadores da nossa língua vernácula direcionar a educação para a realidade
social e para os direitos e responsabilidade da vida pessoal e coletiva.
O
conteúdo ministrado em sala de aula ao abranger questões sociais como temas
integrantes da realidade de todo ser humano deixa de transmitir conceitos
abstratos e sem relação com o cotidiano dos alunos, mas tornam-se instrumentos
de reflexão. As aulas de Língua Portuguesa podem não mudar a sociedade, porém
propicia que se articulem questionamentos acerca da sociedade, torna-se um
espaço de transformação.
3.1
Ética
A atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (Lei nº 9.394, de 20/12/1996) em seu título II, artigo 2º, afirma que
a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade
e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno
desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua
qualificação para o trabalho (BRASIL, 1998, p. 62).
A partir desse enunciado, é possível
observar a preocupação com a dimensão moral no ensino de Língua Portuguesa e da
educação escolar. Dessa fora, inclui-se também como um dos Temas Transversais a
questão da ética.
Abordar a questão da ética em aulas
de Língua Portuguesa, em qualquer ciclo do ensino — sobretudo nas escolas
públicas — traz uma constante atitude crítica de reconhecimento dos limites e
possibilidades dos alunos, tornando-os cidadãos "críticos", isto é,
que sabem argumentar e refletir sobre aquilo que lhes é transmitido.
3.2 Meio Ambiente
Esforçar-se por uma condição de vida
melhor é um dos grandes desafios a enfrentar, principalmente em relação à
postura que se tem do Meio Ambiente. Os problemas decorridos de alterações no
ambiente nos leva a enxergá-los como sendo provocados pela ação humana:
Nos
últimos séculos, um modelo de civilização se impôs, alicerçando na
industrialização, com sua forma de produção e organização do trabalho, a
mecanização da agricultura, o uso intenso de agrotóxicos e a concentração
populacional nas cidades (BRASIL, 1998, p. 173).
A discussão acerca desse tema
durante as aulas de Língua Portuguesa pode ser a solução para sanar diversos
problemas trazidos a população em decorrência dessas questões. Deve-se abordar
em sala de aula os problemas ambientais, pois diz respeito ao futuro da
humanidade e da maneira com que enxergamos a sociedade e a natureza. Por isso,
o Meio Ambiente foi inserido na prática pedagógica como Tema Transversal.
As aulas de Língua Portuguesa
devem fornecer meios para que os alunos
compreendam os fatos naturais e humanos, e possam adotar posturas pessoais e
comportamentos sociais, que auxiliem a viver num mundo mais justo preservando o
meio ambiente e protegendo a vida no planeta, garantido a qualidade de vida das
gerações futuras.
3.3 Pluralidade Cultural
Deve-se se dar prioridade ao tema da
Pluralidade Cultural nas aulas de Língua Portuguesa, pois é através da educação
que se combate o preconceito.
Durante as aulas deve-se celebrar
que a sociedade brasileira é formada por diferentes etnias e também por
imigrantes de outros países. Em uma sociedade plural para viver em harmonia é
preciso respeitar as diferenças, os grupos e culturas, nas quais são
constituídas.
O trabalho com a pluralidade deve
ser voltado em promover a dignidade humana, dessa forma, o ensino de Língua
Portuguesa é fundamental para reconhecer a diversidade que envolve a
problemática social, cultural e elitista.
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A
partir do levantamento bibliográfico, observa-se que os Temas Transversais são
importantíssimos para a formação pessoal e social dos alunos, como futuros
cidadãos, pois trazem questionamentos sobre a vivência do cotidiano e, além
disso, são temas da contemporaneidade.
A escola, a família e a sociedade
são responsáveis pela formação de cidadãos, e com o auxílio do ensino de Língua
Portuguesa pode-se atingir graus de compreensão e reflexão acerca de temas
relacionados ao ambiente, à sociedade e como transformar a realidade atual.
Os
Temas Transversais podem auxiliar os docentes de Língua Portuguesa no ensino
aos alunos, sobretudo, das escolas públicas. Observa-se hoje, um engessamento
dos educadores por conta de conteúdos programáticos que parecem deixar os
professores imobilizados, sem liberdade para ministrar suas aulas — Além da
falta de estímulo e remuneração condizentes com a sua função: auxiliar no
desenvolvimento de cidadãos críticos e humanizados
REFERÊNCIAS
BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais: Apresentação dos Temas Transversais.
Brasília: MEC/SEF, 1998. Disponível em: <
http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/ttransversais.pdf>. Acesso em:
08/05/2015.
CANDAU, Vera Maria (Org.). A Didática em Questão. 14ª Ed.
Petrópolis: Vozes, 1997.
FREIRE, Paulo. Educação como Prática da Liberdade. 2ª
Ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2005.
MIZUKAMI, Maria G. N. Ensino: As Abordagens do Processo. São
Paulo: EPU, 1986.
PILETTI, Claudino; PILETTI,
Nelson. Filosofia e História da Educação.
5ª Ed. São Paulo: Ática, 2007.
ZABALA, Antoni. A Prática Educativa: Como Ensinar.
Porto Alegre: Artmed, 1998.
